O conceito de processo justo na reforma do processo matrimonial e no processo penal

  • Manuel Jesús Arroba Conde

Resumo

A progressiva canonização das instituições judiciais; a justiça no proceder nas causas de nulidade matrimonial; a ênfase excessiva atribuída ao poder judicial episcopal; o novo processo mais breve; a intervenção de defensores das partes; a missão pastoral especializada e a deontologia profissional específica; o ideal de gratuidade e a liberdade de opção na designação do advogado; a justiça no proceder nas causas penais; algumas propostas contra o risco de injustiça no proceder; os riscos do excessivo recurso à via extrajudicial.

Publicado
2019-02-27
Seção
IIº Simpósio Canônico “Questões seletas de Direito Matrimonial e Penal Canônico”