A centralidade da declaração das partes

  • Manuel Jesús Arroba Conde
Palavras-chave: Direito Processual. Declaração das partes. Processo mais breve. Pastoral judiciária.

Resumo

A nova sistemática do CIC 1983 sobre a declaração das partes; a supremacia das declarações das partes; a diversificação e a classificação dos conceitos do CIC; rumo a um “discurso comum razoável”; os aspectos do correto exercício do contraditório em matéria probatória; a fase preparatória e a pastoral judiciária; a qualidade específica do interrogatório das partes; a publicação antecipada das provas.

Publicado
2019-02-27
Seção
IIº Simpósio Canônico “Questões seletas de Direito Matrimonial e Penal Canônico”