A sentença no novo processo de nulidade matrimonial

  • Manuel Jesús Arroba Conde
Palavras-chave: Sentença no novo processo. Destinatário da sentença. Hermenêutica jurídica. Equidade. Certeza moral.

Resumo

A imutabilidade da disciplina sobre a sentença no novo processo; a decisão e a visão epistêmica do processo: o peso do contexto hermenêutico; alguns aspectos do contexto eclesial e normativo úteis à decisão; o princípio de legalidade e o empenho para decidir segundo a equidade; a certeza moral para decidir e a contribuição das partes; a idoneidade da motivação e a aceitação da decisão por parte dos destinatários; as obrigações decorrentes da sentença: a responsabilidade familiar e o desejo de família; a dedicação prioritária: tempo e destinação da decisão.

Publicado
2019-02-27
Seção
IIº Simpósio Canônico “Questões seletas de Direito Matrimonial e Penal Canônico”