O processo mais breve diante do Bispo

  • Manuel Jesús Arroba Conde
Palavras-chave: Processo mais breve. Processo documental. Fase probatória. Decisão. Impugnação.

Resumo

A denominação do processo em relação à sua natureza; os antecedentes normativos; o acordo entre as partes como primeira condição de procedimento; as condições referidas no cân. 1683,2; a disparidade dos exemplos de acordo com as Normae art. 14 e a analogia com o pressuposto do processo documental; a fase inicial do processo mais breve; a fase probatória no processo mais breve; a decisão e as impugnações.

Publicado
2019-02-27
Seção
IIº Simpósio Canônico “Questões seletas de Direito Matrimonial e Penal Canônico”