Justiça reparativa e direito penal canônico: aspectos substanciais

  • Manuel Jesús Arroba Conde
Palavras-chave: Justiça reparativa. Direito penal canônico. Hermenêutica jurídica.

Resumo

A intervenção está dividida em três pontos. Começarei apresentando de forma resumida as chaves mais importantes do ideal de justiça penal reparativa e os conceitos técnicos de maior alcance que a doutrina foi respectivamente elaborando. Depois, vou indicar algumas das dificuldades que se apresentam na interpretação do direito penal canônico vigente e sobre quais delas a orientação da justiça reparativa poderia servir de ajuda. Por fim, apontarei aquelas que, segundo meu entendimento, caberiam considerar como condições indispensáveis para que esse enriquecimento se possa verificar com proveito.

Publicado
2019-02-27
Seção
IIº Simpósio Canônico “Questões seletas de Direito Matrimonial e Penal Canônico”