A relação «delito e pecado» nos delicta graviora contra mores: da gestação de Integrae servandae às Normae de 2001

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar a evolução recente da relação entre os conceitos de delito e de pecado na iudicatio dos delicta graviora contra mores. Na análise dos chamados «movimentos pendulares» entre um juridicismo excessivo, passando por um antijuridicismo pós-conciliar e um pretenso justicialismo atual, mostra-se como na Igreja, ao contrário das legislações estatais, a distinção, sem separação, entre a esfera moral e a esfera jurídica permitiu que nela se restaurasse o poder coativo, pelo menos nos casos dos delicta graviora. O estudo faz também uma referência especial à gênese da Instrução Integrae servandae e a sua influência na crise subsequente dos abusos sexuais clericais.