A sentença no novo processo de nulidade matrimonial

Autores

  • Manuel Jesús Arroba Conde

DOI:

https://doi.org/10.31240/2595-1165.vol1n2a2018pp175-194

Palavras-chave:

Sentença no novo processo. Destinatário da sentença. Hermenêutica jurídica. Equidade. Certeza moral.

Resumo

A imutabilidade da disciplina sobre a sentença no novo processo; a decisão e a visão epistêmica do processo: o peso do contexto hermenêutico; alguns aspectos do contexto eclesial e normativo úteis à decisão; o princípio de legalidade e o empenho para decidir segundo a equidade; a certeza moral para decidir e a contribuição das partes; a idoneidade da motivação e a aceitação da decisão por parte dos destinatários; as obrigações decorrentes da sentença: a responsabilidade familiar e o desejo de família; a dedicação prioritária: tempo e destinação da decisão.

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Publicado

2019-02-27

Edição

Seção

IIº Simpósio Canônico "Questões seletas de Direito Matrimonial e Penal Canônico"