O conceito de dignidade humana na Doutrina Social da Igreja Católica e no direito: semelhanças e diferenças

Autores

  • Adão de Souza Pires Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP
  • Lafayette Pozzoli PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-7512-7549

DOI:

https://doi.org/10.31240/2595-1165.vol3n6a2020pp19-61

Palavras-chave:

Doutrina Social da Igreja, Humanismo, Dignidade da Pessoa Humana, Encíclicas Sociais, Igreja e o Direito

Resumo

O presente artigo aborda a questão da dignidade humana sob a ótica do seu conceito, isto é, de como ele foi entendido e elaborado tanto na Doutrina Social da Igreja quanto na Doutrina do Direito. Foi realizada uma pesquisa nos documentos sociais da Igreja Católica, de modo especial nas encíclicas sociais, assim como em importantes doutrinadores do Direito que lecionaram sobre o assunto com suas obras históricas, filosóficas e jurídicas. O ponto central do artigo consistiu em buscar na doutrina das duas diferentes instituições, a religiosa e a jurídica, elementos comuns ou não que foram fundamentais para a elaboração do conceito de dignidade da pessoa humana. O método da pesquisa constituiu-se de pesquisa documental e bibliográfica utilizando a metodologia da análise e da comparação com a apresentação de conclusões positivas e norteadoras de contínuas pesquisas e contribuições a respeito da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Adão de Souza Pires, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP

Licenciado em Filosofia (2001) pela Universidade São Francisco, em São Paulo, Bacharel em Direito pela Faculdade de Jaguariaíva, no Paraná (2008) e Especialista em Cultura e Meios de Comunicação pela PUCSP (2008). Atualmente, é mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM) com a Dissertação: " A Dignidade da Pessoa Humana: historicidade, conceito e transcendência - Um Estudo a respeito das Encíclicas Sociais Católicas com a Dogmática Jurídica (Área de Pesquisa: Construção do Saber Jurídico). Membro do Grupo de Pesquisa: Estudos em Bioética (Coord. Oswaldo Giacóia Júnior). Atualmente é docente no Instituto Filosófico Rainha da Paz, no município de Jacarezinho pertencente a Igreja Católica da Diocese de Jacarezinho. 

Lafayette Pozzoli, PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Possui graduação, Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Foi líder do Grupo de Pesquisa: GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade - Univem. Membro do Conselho Editorial da Revista EM TEMPO, da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI, da Editora Letras Jurídica e Editora Instituto Memória. Avaliador para cursos de direito INEP/MEC. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico, do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Foi sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da UJUCASP. Temas de pesquisa: dignidade da pessoa humana, ética, direito e fraternidade, direito como função promocional da pessoa humana. 

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Publicado

2021-06-22

Edição

Seção

Artigos