The concept of human dignity in the Social Doctrine of the Catholic Church and in law: similarities and differences

Authors

  • Adão de Souza Pires Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP
  • Lafayette Pozzoli PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-7512-7549

DOI:

https://doi.org/10.31240/2595-1165.vol3n6a2020pp19-61

Keywords:

Social Doctrine of the Church, Humanism, Dignity of human person, Social Encyclicals, Church and the Law

Abstract

This article addresses the question of human dignity from the perspective of its concept, that is, how it was understood and elaborated both in the Social Doctrine of the Church and in the Doctrine of Civil Law. Research was carried out on the social documents of the Catholic Church, especially in social encyclicals, as well as on important legal doctrines who taught on the subject with their historical, philosophical and legal works. The central point of the article was to seek in the doctrine of the two different institutions, religious and legal, elements common or not that were fundamental to the elaboration of the concept of human dignity. The research method consisted of documentary and bibliographic research using the methodology of analysis and comparison with the presentation of positive conclusions and guiding continuous research and contributions regarding the dignity of the human person.

Author Biographies

Adão de Souza Pires, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP

Graduated in Philosophy (2001) from Universidade São Francisco, in São Paulo, Bachelor of Laws from Faculdade de Jaguariaíva, Paraná (2008) and Specialist in Culture and Media from PUCSP (2008). Currently, he is taking a Master's Degree in Law at Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM) with the Dissertation: "The Dignity of the Human Person: historicity, concept and transcendence - A Study on Catholic Social Encyclicals with Legal Dogmatics (Research Area: Construction do Saber Jurídico) Member of the Research Group: Studies in Bioethics (Coord. Oswaldo Giacóia Júnior) He is currently a professor at the Instituto Filosófico Rainha da Paz, in the municipality of Jacarezinho, belonging to the Catholic Church of the Diocese of Jacarezinho.

Lafayette Pozzoli, PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Possui graduação, Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Foi líder do Grupo de Pesquisa: GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade - Univem. Membro do Conselho Editorial da Revista EM TEMPO, da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI, da Editora Letras Jurídica e Editora Instituto Memória. Avaliador para cursos de direito INEP/MEC. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico, do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Foi sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da UJUCASP. Temas de pesquisa: dignidade da pessoa humana, ética, direito e fraternidade, direito como função promocional da pessoa humana. 

Published

2021-06-22

Issue

Section

Articles